Felipe Souza propõe reserva de vagas para artesãos idosos em eventos no Amazonas
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“Estamos garantindo mais espaço, respeito e oportunidade para quem tem história, experiência e muito a contribuir.”, afirmou
Com o objetivo de valorizar a produção artesanal e ampliar oportunidades para pessoas idosas, o deputado estadual Felipe Souza (Podemos), apresentou o Projeto de Lei nº 208/2026, que estabelece a reserva de espaços para comercialização de produtos artesanais em eventos promovidos ou apoiados pelo Governo do Amazonas.
De acordo com a proposta, feiras, exposições, mostras, eventos culturais e demais atividades similares deverão destinar, no mínimo, 5% dos espaços disponíveis para a participação de artesãos com 60 anos ou mais.
Segundo o deputado, a proposta busca reconhecer o valor social e cultural do trabalho desenvolvido por pessoas idosas, além de incentivar sua autonomia financeira.
“Estamos garantindo mais espaço, respeito e oportunidade para quem tem história, experiência e muito a contribuir. É uma forma de valorizar o trabalho dos nossos idosos e fortalecer a economia local”, destacou o parlamentar.
A medida será aplicada a todos os eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Público estadual, garantindo que os idosos tenham acesso a oportunidades de geração de renda e visibilidade para seus produtos.
O projeto considera como pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a 60 anos, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). Para participar, será necessário comprovar tanto a idade quanto a autoria dos produtos artesanais comercializados, conforme critérios que serão definidos em regulamento.
A reserva incidirá sobre o total de estandes, barracas ou espaços disponíveis nos eventos. Caso não haja número suficiente de artesãos idosos interessados ou habilitados, os espaços poderão ser redistribuídos aos demais participantes.
Após aprovação, caberá ao Poder Executivo regulamentar os procedimentos administrativos necessários para a aplicação da lei, incluindo critérios de inscrição, seleção e fiscalização.
Foto: João Victor / Fonte: Aleam
